TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ALVES ATACADÃO.COM.BR.

CONCORDÂNCIA COM TERMOS E CONDIÇÕES

ALVES ATACADÃO SÃO JOAQUIM DA BARRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida marginal direita nº 3135, Bairro Sitio São Joaquim na cidade de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo, CEP 14600-000, inscrita no CPNJ sob o nº 02.103.796/0001-33, Inscrição Estadual 642.029.670.113, disponibiliza aos seus clientes a ferramenta do PrestShop open-source software, a compra de produtos da loja virtual do Alves Atacadão, através do endereço eletrônico www.alvesatacadao.com.br, a efetivação da compra implica concordância com todos os termos e condições descrito nesta pagina.

Trata-se de venda de pessoa Jurídica para pessoa física ou jurídica, toda pessoa física ou jurídica que venha a assumir as condições de contratante através da realização e efetivação de compras no site www.alvesatacadao.com.br, estará celebrando o presente contrato de compra e venda de produtos comercializados pelo site de comercio eletrônico:

1- DAS PARTES:

I- CONTRATADA: Alves Atacadão São Joaquim da Barra Ltda, endereço eletrônico www.alvesatacadao.com.br, comercializa produtos para venda via comercio eletrônico, com a qual o CONTRATANTE, acessando a pagina efetuando compras na pagina correspondente, celebra transações comerciais de compra de produto e neste ato denominam-se simplesmente o Alves Atacadão São Joaquim da Barra Ltda, contratado e o cliente contratante.

II- CONTRATANTE: PESSOA JURIDICA, regularmente inscrita no CNPJ ou a ele equiparado  pelo CDC que compre produtos oferecidos via comercio eletrônico pelo Alves Atacadão São Joaquim da Barra Ltda, esta celebrando transação comercial, ressalvando que, em tal celebração, não se aplica o contrato de consumo quando esta for para venda e comercialização dos produtos aqui comprados, a posse ou uso que definem propriamente o consumidor.

III- CONTRATANTE: PESSOA FÍSICA, pessoa inscrita no CPF, que compre produtos oferecidos via comercio eletrônico pelo Alves Atacadão, e adquiri como destinatário final ou consumidor aplica-se a este o CDC.

IV- Os recolhimentos tributário próprios deste negócio jurídico são de responsabilidade de cada parte envolvida, sendo cada uma será responsável pelos recolhimentos devidos da sua cota parte, ou seja para os estados que exigem recolhimento de substituição tributaria, será acrescido o valor desta e paga guia, a qual acompanhará a nf-e.

2- DAS CLAUSULAS

I - CADASTRO

a)  Independente de tratar de pessoa física ou jurídica a ficha cadastral é de preenchimento obrigatório e os dados preenchidos é de responsabilidade do contratante.

b) Compromete-se o contratante a manter atualizados os seus dados, para contatos, entregas e quaisquer outras providências necessárias, isentando-se a contratada de erros na entrega ou qualquer outro embaraço causado ao contratante por falta de atualização dos dados do cliente.

II - Obrigatório que se efetue o cadastro com a conseqüente concordância aos termos deste contrato.

III - As informações cadastrais do cliente serão usadas somente pelo Alves Atacadão, no âmbito da relação comercial, comprometemo-nos não repassar informações cadastrais. Com a preservação de todos os dados e informações fornecidas pelo cliente, a segurança do site é auditada diariamente e garante ação contra hackers, através do  “Selo SSL ” de autenticação no site.

III - Com a efetivação do cadastro o cliente deve autorizar ou não o Alves Atacadão a enviar-lhe mala direta e ofertas promocionais de produtos, por email.

3- DA COMPRA

I - A compra se dá no momento da finalização, após a verificação de disponibilidade no estoque, faremos a confirmação online ou por email.

II- Após a efetivação da compra será calculado o valor do frete que será por conta do contratante.

III - após a finalização da compra o contratante deve escolher forma de pagamento.

IV - O contratante deve verificar todas as informações sobre o produto e solucionar todas as duvidas antes da efetivação e finalização da compra, bem como indicação da faixa etária e em caso de duvida entre em contato com nossa central de atendimento pelo telefone (016)3810-4500 ou por email contato@alvesatacadão.com.br. Pois após a efetivação e finalização da compra o cancelamento desta somente é possível antes do faturamento.

4- DO PAGAMENTO:

I _ O pagamento será gerenciado pelo PAGSEGURO, que é um sistema seguro, o qual suporta pagamento por cartão de credito, boleto bancário ou deposito em conta. Para isso o cliente deve se cadastrar também na pagina do Pagseguro pelo site www.pagseguro.uol.com.br, a gestão deste sistema de pagamento tem como finalidade assegurar o recebimento do valor pelo Alves Atacadão e fornecer facilidade de pagamento ao cliente

I - Pagamento a vista: pode ser gerado boleto ou  deposito bancário.

II- Pagamento com Cartão de Credito : é possível o parcelamento em 3 (três) vezes sem juros.

III- Cartão de Credito: com parcelamento em mais de 3x será crescido juro pelo pagseguro a partir a 3ª parcela. Qualquer duvida entre em contato com nossa central de atendimento pelo telefone (016)3810-4500 ou por email contato@alvesatacadão.com.br.

IV – O pagamento relativos a transação comercial dar-se-á pela forma eleita pelo cliente dentre aquelas disponibilizada no site de compra, não podendo ser alterada após a efetivação da compra.

V- Qualquer que seja a forma de pagamento escolhida pelo contratante, esta deverá ser efetuada a favor de Alves Atacadão São Joaquim da Barra Ltda ou PAGSEGURO INTERNET LTDA, os pagamentos em outra razão social não serão reconhecidas.

VI- O contratante se compromete a enviar comprovante de pagamento ao Alves Atacadão, quando solicitado formalmente, após o envio de documento de comprovação de pagamento a Alves Atacadão terá até 5 (cinco) dias úteis para aprovar e confirmar o pagamento. Nesse período a transação identificada pelo numero do pedido ficará com status “AGUARDANDO PAGAMENTO”.

5- DO FRETE

I - O frete será por conta do contratante podendo ser calculado no momento da compra pelos correios no próprio site ou escolha de transportadora de sua confiança.

6- DA ENTREGA

I – O prazo de entrega será informado durante o procedimento de compra contabilizado em dias úteis que passará a ser contado após o faturamento, a Alves Atacadão, não se responsabiliza pela demora do correio após a postagem.

II - A entrega será via correio e acrescido o valor no ato da compra.

III – Caso algum dos dados cadastrais, nome, endereço de entrega, esteja incorreto ou insuficiente e por este motivo haja atraso ou impossibilidade de entrega a responsabilidade é do contratante, visto que o cadastro foi preenchido por este.

IV- A devolução da entrega pelos correios por insuficiência ou inconsistência de dados pode acarretar pagamento de novo frete para reenvio.

V – O contratante não poderá, em hipótese alguma, recusar o recebimento do produto, devendo após o recebimento se caso necessário solicitar troca.

7 – DA TROCA

I - As trocas serão realizadas por defeito de fabricação até 30 dias após a data da compra, para efetuar a troca o contratante deve entrar em contato com nossa central de atendimento pelo telefone (016)3810-4500 ou por email contato@alvesatacadão.com.br, enviar a nota fiscal de devolução parcial ou total.

II- A mercadoria a ser trocada deverá estar embalagem original, com todo acessório e manual que acompanhou o produto e acompanhado do DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica- de devolução ou troca parcial ou total)

III – Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme prevista nos ARTIGOS 18 e 26 do Código de defesa do consumidor.

IV – Após a chegada do produto de troca a Alves Atacadão, esta passará por avaliação onde será verificada se as condições supracitadas foram atendidas. A troca se dará em 10 dias, após analise da fabrica sobre o defeito alegado, por outra mercadoria.

V- Em compras pagas com cartão de credito, quando não for possível trocar por outra mercadoria a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte.O prazo de ressarcimento e ainda a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto é de responsabilidade  do cartão.

VI – As compras pagas com boleto bancário ou debito em conta a restituição será efetuada por meio de deposito bancário em até 10 (dez) dias úteis, mas somente na conta corrente ou poupança do comprador que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta seja o mesmo que conta no cadastro de compra . caso o comprador não possua conta bancaria que atenda as condições citadas será enviada, uma ordem de pagamento em nome do titular da compra para ser resgatada em agencia bancaria, mediante apresentação de documento de identidade (RG e CPF).

VII- todo defeito de fabricação (possível de gerar troca) deverá ser constatado e analisado pelo Alves Atacadão, perde o direito a troca quando outra empresa efetua avaliação e violar o selo ou lacre ou ainda quando for detectado que o defeito foi causado por mau uso, do produto pelo cliente, danos físicos decorrente de impactos ou outras situações visíveis ou obvias.

8 - DO ARREPENDIMENTO

I – Ao cliente é facultado o exercício do direito de arrependimento, com a finalidade de devolução do produto, nos termos do ART. 49 Código de Defesa do Consumidor, hipótese na qual devera ser observado as seguintes condições:

a) O prazo de desistência da compra é de 7 (sete) dias , a contar da data do recebimento.

b) Para exercer este direito, deve o contratante formalizar o pedido de devolução direto em nossa central de atendimento pelo telefone (016)3810-4500 ou por email contato@alvesatacadão.com.br, as despesas decorrentes de coleta e postagem serão custeadas pelo contratante, salvo em caso de erro ou vicio.

C) A mercadoria  devolvida deverá estar em embalagem original, com todo acessório e manual que acompanhou o produto e acompanhado do DANFE ( documento auxiliar da nota fiscal eletrônica- de devolução)

II – Após a chegada do produto, este será avaliado se cumprir todas as exigências necessárias para o arrependimento o valor pago será devolvido em até 10 dias úteis.

III – Não será aceito o arrependimento, quando houver violação do produto ou for detectado que o defeito foi causado por mau uso, do produto pelo cliente, danos físicos decorrente de impactos ou outras situações visíveis ou obvias.

9- DOS OUTROS TERMOS DO CONTRATO

I – DA SEGURANÇA: a segurança e privacidade dos dados são garantidas por absoluto sigilo, através do selo SSL de autenticação no site, comprometendo-nos a não repassar informações de cliente sob quaisquer circunstancia, salvo ordem judicial, mas deve estar ciente o contratante que ao colocar seus dados na internet esta sujeita as falhas do próprio meio escolhido.

II- MALA DIRETA: há um campo próprio para a concordância ou não para receber emails promocionais, e contatos do serviço de atendimento.

III- O contratante se compromete a enviar à Alves Atacadão, se necessário e formalmente solicitado, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento, e dados cadastrais.

V- Todos os produtos adquiridos pelo site serão enviados pelo Alves Atacadão, diretamente ao contratante em nome e endereço indicados no cadastro eletrônico, feito no momento da compra.

VI-O Alves Atacadão não se responsabiliza por atos de vandalismo, acidentes, guerra, fenômenos da natureza ou força maior, que cause atraso ou impossibilidade de entrega,

V- Nos casos de danos do produto no transporte o Alves Atacadão não se responsabiliza uma vez que a transportadora ou outro meio de entrega foi escolhido pelo contratante, e este deve pleitear o ressarcimento perante estes.

VI- Todos os prazos mencionados são meramente estimativos, comprometendo Alves Atacadão a cumpri-los sempre, com exceção de força maior.

VII- O contratante autoriza de forma irrevogável o Alves Atacadão, a gravar e arquivar as operações do contratante, relativas às transações comerciais e a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas ou judiciais, a tais efeitos o Alves Atacadão e o Contratante acordam outorgar-lhe valor probatório.

V- Este o site www.alvesatacadao.com.br, foi criado usando PrestaShop open-source software, por meio do software de carrinho de compras da PrestaShop, confira no blog de comercio eletrônico da PrestaShop, para obter novidades e informações sobre como comprar on-line e operar o site de comercio eletrônico.

10 – DA RESPONSABILIDADE

I – A responsabilidade do Alves Atacadão é limitada ao objeto do presente contrato.

II - Alves Atacadão poderá modificar a qualquer tempo os termos e condições deste contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site dentro de 10 (dez) dias seguintes a instrução de modificação.

IV – Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por quaisquer questões relativa ao objeto do contrato.

11- DO FORO

Fica eleito o fórum de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.